A publicidade de qualquer tipo de alimento que contenha componentes considerados poucos saudáveis pelos padrões mundiais de saúde deverá conter mensagens de alerta. A determinação foi tomada em reunião da Anvisa no dia 15 de junho e publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial da União.
Pelo texto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária determina a inclusão de textos ou mensagens que esclareçam que tais alimentos podem ser prejudiciais à saúde se consumidos em excesso. De acordo com o texto da agência, a regra vale para a divulgação e promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e para bebidas com baixo teor nutricional. Nesse grupo estão itens como biscoitos, chocolates, balas, refrigerantes, salgadinhos e outras guloseimas do tipo.
De acordo com a Anvisa a resolução tem o objetivo de coibir - ou pelo menos alertar - o público a respeito dos riscos da ingestão de alimentos pouco saudáveis. O texto deixa claro que a medida tem como meta principal proteger as crianças de uma ingestão alimentar incorreta incentivada pela publicidade desses tipos de alimentos. Na determinação a Anvisa relata que a regra tem a missão de "coibir práticas excessivas que levem o público, em especial o público infantil, a padrões de consumo incompatíveis com a saúde e que violem seu direito a alimentação adequada."
A Anvisa esclarece que a inserção de mensagens de alerta deverá ser aplicada à oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial dessa categoria de alimentos. A regra, entretanto, não vale para os rótulos e embalagens desses produtos.
Como em grande parte de suas determinações, a Anvisa concede um prazo de 180 dias para que os fabricantes e anunciantes se adaptem as suas determinações. No mesmo texto, porém, não há padrões e regras para o estilo das mensagens de alerta.
Fonte: por Bárbara Sacchitiello - Meio & Mensagem on line
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